Publicado: 3 de setembro de 2020, 09:36

Municípios


A Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe – FUNCAP/SE apresenta instrumentos de orientação e modelos de documentos com o intuito de auxiliar a operacionalização da Lei 14.017/2020 nos municípios. São eles:

1. Orientações aos Municípios para execução da LeiBaixar
2. Minuta de decreto municipal para a regulamentação da LeiBaixar
3. Minuta de termo de Cooperação Técnica para celebrar entre o Estado e os municípiosBaixar

4. Indicar o contato (nome completo, CPF, telefone e e-mail) do técnico responsável pela administração da plataforma Mapas

Vídeo de lançamento da plataforma Mapa Cultural de Sergipe

Atualizado: 12 de fevereiro de 2021, 21:52