• +A
  • -A
  • Alto Contraste
  • Transparência
  • Ouvidoria

@FUNCAPSE

FUNDAÇÃO de CULTURA e ARTE APERIPÊ de SERGIPE
  • Página inicial
  • Fundação
    • Fundação
    • Estrutura Organizacional
    • Legislação Institucional
    • Diretoria Executiva
    • Competências
    • Conselhos
    • Fale Conosco
    • #205 (sem título)
    • Perguntas Frequentes
  • Unidades Culturais
  • Editais
  • Multimídia
    • Marcas
    • Áudio
    • Vídeos
    • Fotos
  • Programas
    • Culturart
    • Encontro Nordestino de Cultura
    • Simpósio do Encontro Cultural de Laranjeiras
    • Festival Sergipano de Artes Cênicas
    • Bicentenário de Emancipação Política
    • Oficinas Culturais
    • Reinvente-SE
    • Prêmio Leozírio Guimarães
    • Intercâmbio e Difusão Cultural
  • Transparência
  • Notícias
Publicado: 3 de setembro de 2020, 09:36

Municípios


A Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe – FUNCAP/SE apresenta instrumentos de orientação e modelos de documentos com o intuito de auxiliar a operacionalização da Lei 14.017/2020 nos municípios. São eles:

Orientações aos Municípios para execução da LeiBaixar
Minuta de decreto municipal para a regulamentação da LeiBaixar
Minuta de termo de Cooperação Técnica para celebrar entre o Estado e os municípiosBaixar

Indicar o contato (nome completo, CPF, telefone e e-mail) do técnico responsável pela administração da plataforma Mapas

Orientações aos Municípios nº02 – 2021Baixar
Decreto nº10.751 de 22 de julho de 2021 – Diário Oficial da União – Lei Aldir BlancBaixar
Cartilha de Modelo de EditaisBaixar

Atualizado: 1 de julho de 2022, 20:57
Usamos cookies para personalizar conteúdos e melhorar a sua experiência. Ao navegar neste site, você concorda com a nossa Política de Cookies.
Site desenvolvido pela Emgetis